Sobre a Perícia Grafoscópica
A escrita é decorrente de um processo comportamental e, desta forma, é susceptível a variações, alterações, imitações e disfarces, que tornam a análise e os exames para reconhecimento ou não de sua autoria um trabalho complexo, que exige vasto conhecimento científico e experiência para sua correta execução.
Os exames de autoria gráfica dividem-se em exame de autenticidade gráfica, quando o autor dos lançamentos é a pessoa que deveria tê-los lançados; e exame de autoria gráfica, quando os lançamentos gráficos são provenientes de escritores diversos daquele que deveria ter produzido os grafismos questionados.
O confronto grafoscópico consiste na comparação dos hábitos gráficos de um determinado escritor com aqueles observados nos escritos cuja autoria se deseja identificar. Esses hábitos gráficos devem mostrar constância na escrita analisada, raridade na população em geral e imperceptibilidade, reduzindo assim a probabilidade de ser imitada.
Neste sentido, na execução do confronto grafoscópico são analisados diversos parâmetros, que envolvem características morfológicas, a gênese gráfica ou método de construção e características da qualidade da escrita.
Os grafismos realizados com maior frequência pela maioria da população são as assinaturas, as quais, em geral carregam os hábitos gráficos do indivíduo. Em relação à falsificação de assinaturas existem diferentes processos, que podem ser classificados em falsificações sem imitação, de memória, imitação servil, por decalque e imitações livres (exercitadas). Além disso, há que se destacar a modalidade de disfarce gráfico, caracterizado pela intencionalidade de mudar seus hábitos gráficos. Atualmente é muito comum o transplante mecânico de assinaturas a partir de impressos eletrônicos.
No contexto de falsificações e disfarces é interessante citar duas frases de Huber & Headrick apud Camara e Silva & Feuerharmel: “ninguém consegue se livrar de características gráficas (em sua própria escrita) das quais não se aperceba.” E “ninguém consegue imitar características gráficas (de terceiros) que não seja capaz de identificar.”